Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A presente página web é propriedade de:

Almeida & Frias, Lda
NIF: 510 879 250
Morada fiscal: Rua 5 de Outubro, 42, 2785-554 São Domingos de Rana

A empresa dedica-se à comercialização de frutas, legumes e outras mercearias, através da sua loja online www.o-quintal.pt.

A empresa pode ser contactada:

Por e-mail: oquintal@o-quintal.com
Através do formulário disponibilizado no website
Por via telefónica: +351 912 083 448 (custo de uma chamada para a rede móvel)

2. CONDIÇÕES GERAIS

Ao realizar uma encomenda na loja online O Quintal, propriedade da empresa Almeida & Frias, Lda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

A utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar o site nem os serviços disponibilizados.

A O Quintal não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de acesso ao website.

3. DURAÇÃO DO CONTRATO

O contrato mantém-se em vigor durante todos os prazos referidos nos presentes Termos e Condições.

4. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A O Quintal reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições, mediante a respetiva publicação no website.

A validação de uma encomenda após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas pelo utilizador.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Caso um produto encomendado se encontre indisponível, o utilizador será informado por e-mail e será efetuado o reembolso do montante pago no prazo máximo de 30 dias.

6. ENCOMENDA

A encomenda apenas será considerada válida após confirmação do pagamento. Só após a verificação dos artigos é possível confirmar se a encomenda pode ser satisfeita.

7. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA PELA O QUINTAL

A O Quintal reserva-se o direito de não processar encomendas nas seguintes situações:

Falta de pagamento;
Dados incorretos ou incompletos;
Produto indisponível;
Suspeita de fraude.

O utilizador será informado por e-mail e, se aplicável, reembolsado no prazo máximo de 30 dias.

8. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA PELO UTILIZADOR

O utilizador pode cancelar a encomenda desde que esta ainda não tenha sido expedida, devendo comunicar essa intenção por e-mail para www.o-quintal.com, anexando o comprovativo da encomenda.

9. POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo erro tipográfico ou rutura de stock, e são válidos apenas para o dia em que são anunciados.

Os custos de transporte são calculados automaticamente no momento da encomenda.

A O Quintal não se responsabiliza por taxas alfandegárias ou outros impostos aplicáveis fora de Portugal Continental.

10. MODALIDADES DE PAGAMENTO

As modalidades de pagamento disponíveis são:

Transferência Bancária
MB Way
Numerário

Em caso de devolução, os portes de envio não são reembolsáveis.

11. MODALIDADES DE ENTREGA

O utilizador pode optar por:

Entrega ao domicílio
Levantamento em local indicado pela O Quintal

As encomendas são normalmente entregues num prazo entre 3 e 45 dias úteis, consoante a disponibilidade de stock.

12. PRAZOS DE ENTREGA

O prazo de entrega conta a partir da confirmação do pagamento e pode variar em função da disponibilidade dos produtos, nomeadamente no caso de produtos frescos ou perecíveis.

13. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos legais, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, excetuando bens perecíveis, como frutas, legumes e outros produtos alimentares frescos, que estão excluídos do direito de livre resolução.

14. DEVOLUÇÃO OU RECLAMAÇÃO POR INCONFORMIDADE

Em caso de falta de conformidade do produto, o consumidor tem direito à substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei aplicável.

15. PROMOÇÕES

As campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas da loja online.

16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são tratados nos termos da legislação em vigor. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

17. INTEGRALIDADE

A nulidade de uma cláusula não afeta a validade das restantes disposições.

18. DURAÇÃO

Os presentes Termos e Condições aplicam-se durante todo o período de disponibilização online do website.

19. PROVA

Os registos informáticos constituem prova das transações efetuadas.

20. CONSERVAÇÃO DAS TRANSAÇÕES

As transações são arquivadas de forma segura e duradoura.

21. ACESSO AO WEBSITE

O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente por motivos técnicos, de manutenção ou força maior.

22. HIPERLIGAÇÕES

O website pode conter ligações para páginas de terceiros, pelas quais a O Quintal não se responsabiliza.

23. APOIO AO UTILIZADOR / CONSUMIDOR

Para qualquer esclarecimento ou reclamação:

Email: o-quintal.com
Telefone: +351 912 083 448 (rede móvel)

24. ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

25. LITÍGIOS

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

26. COOKIES

O website utiliza cookies para garantir o correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação. A desativação de cookies pode limitar algumas funcionalidades do site.